Aguarde por favor...
D.O. nº27964 de 23/03/2021
CONSEMA Pauta da 3ª Reunião Ordinária 2021
D.O. nº27965 de 24/03/2021

Publicação Março 10

D.O. nº27965 de 24/03/2021
Publicação de Licenças SUIMIS 22.03.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 081/2021: TRANSPORTADORA VALE DA SERRA LTDA, CNPJ n° 15.024.193/0001-98, Processo nº 477686/2020. O poço tubular será construído na Avenida Dionel Martins de Almeida, s/nº, zona rural, município de Porto Alegre do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 10°55’20,04” S e Long. 51°37’23,8” W. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a C. Batista da Conceição, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Niara Rodrigues Albino Barroso, CREA nº 1219003905. Essa autorização vigorará até 19 de setembro de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 082/2021: HARTHOR AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ n° 05.218.397/0010-90, Processo nº 79876/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 608, Parte C do Lote 01, Projeto Colonização, zona rural, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°44’22,26” S e Long. 56°03’30,54” W. A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA nº 2215037490. Essa autorização vigorará até 22 de setembro de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 083/2021: CONDOMÍNIO FLORAIS DOS LAGOS, CNPJ n° 13.457.753/0001-72, Processo nº 61483/2021. Os poços tubulares serão construídos na Avenida dos Lagos, nº 1044, Bairro: Ribeirão do Lipa, Condomínio Florais dos Lagos, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°32’11.82” S e Long. 56°05’07.39” W, a profundidade pretendida é de 434 metros com diâmetro de perfuração de 6”; PT 02 - Lat. 15°32’10.57” S e Long. 56°05’33,56” W, a profundidade pretendida é de 500 metros com diâmetro de perfuração de 6”; PT 03 - Lat. 15°32’4.77” S e Long. 56°05’33,84” W, a profundidade pretendida é de 315 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamentos LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 160417996. Essa autorização vigorará até 22 de setembro de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 084/2021: PEDRO SÉRGIO ALMEIDA PRADO DE CASTRO VALENTE, CPF n° 064.123.578-07, Processo nº 56506/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Nossa Senhora Aparecida I, Gleba São Leopoldo, zona rural, Município de Juína/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°38’13,00” S e Long. 58°33’39,00” W. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Eng. LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA nº 1200896912. Essa autorização vigorará até 22 de setembro de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 085/2021: USINA ELÉTRICA DO PRATA S.A, CNPJ n° 05.646.253/0001-50, Processo nº 67817/2021. O poço tubular será construído na Estrada Rio do Prata, km 13,7, PCH Água Brava, município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°05’04,29” S e Long. 55°05’06,16”0 W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Kist & Seibel LTDA EPP, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA nº 1200529049. Essa autorização vigorará até 22 de setembro de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 087/2021: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, CNPJ n° 03.503.612/0001-95, Processo nº 492131/2020. Os poços tubulares serão construídos no Assentamento Santa Clara, lote 68/71, lote 89 e lote 123/126, zona rural, município de General Carneiro/MT. O uso da água será para fins: abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°31’41,50” S e Long. 52°51’47,10” W; PT 02 - Lat. 15°31’36,70” S e Long. 52°53’33,50” W; PT 03 - Lat. 15°29’51,40” S e Long. 52°50’37,50” W. A Profundidade pretendida dos poços é de 130 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a FUNASA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Ricardo Cortes Guimarães, CREA nº 1214873995. Essa autorização vigorará até 23 de setembro de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

FERTIMIG FERTILIZANTES LTDA, CNPJ: 06.016.401/0004-69, PROCESSO: 275461/2020. Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 16°36’50,08”S e Long. e 54°41’54,90”W; Vazão máxima de bombeamento 2,55 m³/h por um período 3,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 19/03/2026 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ARLINDO FIORAVANTE CAETANO BELLINCANTA, CPF: 021.284.641-88, PROCESSO: 264153/2020. Município: Peixoto De Azevedo/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 10°34’12,77”S e Long. e 53°29’36,74”W; Vazão máxima de bombeamento 7,128 m³/h por um período 0,656 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,68 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5. Validade do cadastro: 19/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF: 880.930.421-72, PROCESSO: 95713/2021. Município: Mirassol D’Oeste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 15°29’03,20”S e Long. e 58°02’42,30”W; Vazão máxima de bombeamento 3,20 m³/h por um período 3,04 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,75 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG P-1. Validade do cadastro: 22/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

RR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 18.446.150/0001-99, PROCESSO: 370752/2020. Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 16°28’17,12”S e Long. e 54°39’13,34”W; Vazão máxima de bombeamento 7,23 m³/h por um período 1,39 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 22/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ANDERSON DE OLIVEIRA BATISTA, CPF: 900.487.416-04, PROCESSO: 334856/2020. Município: Água Boa/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 14°09’39”S e Long. e 52°38’34,02”W; Vazão máxima de bombeamento 3,96 m³/h por um período 2,52 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Serrana - UPG A-9. Validade do cadastro: 22/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS SHALON LTDA, CNPJ: 32.840.856/0001-61, PROCESSO: 51832/2021. Município: Água Boa/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 14°03’22,48”S e Long. e 52°09’20,48”W; Vazão máxima de bombeamento 5,143 m³/h por um período 1,94 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Serrana - UPG TA-5. Validade do cadastro: 22/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JULIANO BORTOLOTO, CPF: 621.360.701-34, PROCESSO: 365385/2020. Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 15°32’28,80”S e Long. e 56°05’11,20”W; Vazão máxima de bombeamento 1,597 m³/h por um período 1,38 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,20 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 09/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

FABIO LIMA DE ALMEIDA, CPF: 700.988.241-04, PROCESSO: 392648/2020. Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 15°35’25,52”S e Long. e 56°03’10,79”W; Vazão máxima de bombeamento 3,840 m³/h por um período 0,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,534 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 10/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital