Legislação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 3ª Reunião Ordinária de 2021

DATA - 31/03/2021.

HORÁRIO - 8:30 horas.

VIDEOCONFERÊNCIA

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2021.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1. Processo n. 65811/2014 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

2. Processo n. 94294/2018 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

3. Processo n. 390106/2020 - Rivoli do Brasil SPA

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

4. Processo n. 215605/2020 - Rivoli do Brasil SPA

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

5. Assuntos de Ordem Geral.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema