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EXTRATO SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 005/2017

Origem: Nos termos da adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 029/2016/SEGES, Pregão Eletrônico nº. 009/2016/SEGES, instruída no Processo nº. 595537/2016/SEDUC - Termo de Referência nº. 463/2016/SEDUC, com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado nº 2.700/CPPGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: PRIME CONSULTTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato nº. 005/2017/SEDUC.

Valor: R$ 744.120,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e cento e vinte reais).

Prazo de Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato n° 005/2017/SEDUC, por 12 (doze) meses, com início em 14/02/2021 e seu término em 13/02/2022.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017.

Gestor de Contrato: Artur José Mancilha Barros - CPF: 727.789.891-54 - Matrícula: 271987;

Fiscal de Contrato: Adonezedeck da Mota Silva - CPF: 869.405.201-63 - Mat: 131420;

Suplente de Fiscal: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas - CPF: 062.212.051-40 - Mat: 297042.

Cuiabá/MT, 17 de março de 2021.