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D.O. nº27959 de 16/03/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.042/2018
D.O. nº27963 de 22/03/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº. 049-2020

D.O. nº27963 de 22/03/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 005-2017

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº. 049/2020

Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020/SEDUC - instruída no processo administrativo nº 351682/2020/SEDUC e com respaldo no parecer jurídico nº 1.154/SGAC/PGE/2020 do processo licitatório nº 84517/2020/SEDUC.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA

Objeto: O presente Contrato refere-se a aquisição de bebedouros elétricos para atender a necessidades da unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor Global: R$ 227.577,06 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e seis centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 17/11/2020 e término em 16/11/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Data efetiva da Substituição: O gestor, fiscal e suplente assumem todas as atribuições cabíveis, referentes à fiscalização do presente contrato, a partir do dia 01/03/2021.

Gestor de Contrato: Marcelo Zarpelão da Silva - CPF: 627.743.281-87 - MAT. 228180;

Fiscal de Contrato: Alysson Bastos de Queiroz - CPF: 026.208.271-32 - MAT. 227689;

Suplente de Fiscal: Adineu Misael dos Santos - CPF: 813.172.041-15 - MAT. 228014.

Cuiabá/MT, 18 de março de 2021.

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