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D.O. nº27959 de 16/03/2021
Minuta de Portaria Comitê Setorial vers01 (3)
D.O. nº27961 de 18/03/2021

17 03 PORTARIA 009 2021 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TC 0556 2017 PREFBARRA DO GARÇAS

D.O. nº27972 de 05/04/2021
PORTARIA N° 010 2021 FISCAL DO CONTRATO N° 011 2021 SEDEC CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A

PORTARIA Nº 009-2021/GSAAS/SEDEC

Dispõe sobre a designação de substituição do fiscal do Termo de Convênio N° 0556-2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições e prerrogativas legais em vigor,

RESOLVE:

Art.1° - Designar a servidora Simone das Graças Lara Pinto para exercer a função de fiscal do Termo de Convênio N° 0556-2017/Sedec, em substituição da servidora Daniela Freitas Pereira Fernandes, nos termos do Art. 53 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001, de 23 de fevereiro de 2015, em vigor, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, cujo objeto consiste em “ Promoção do Turismo de Barra do Garças”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de março de 2021.

Andréa Andolpho de Moraes

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica-SEDEC

(Original Assinado)

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