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D.O. nº27961 de 18/03/2021
011.2020 Edital de Arquivamento - 348825.2013
D.O. nº27961 de 18/03/2021

Edital de Indeferimento por Inércia - SUIMIS n. 042.2021

D.O. nº27961 de 18/03/2021
Publicação Março 08

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

238092/2020

Ariani Aguiar Francisco

José Leonardo Maito

942.773.629.15

PT n° 143403/CAPIA/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 16 de março de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Maria Cristina da Silva Ramos

Superintende de Infraestrutura, Mineração,

Industria e Serviços - SEMA/MT.

(Em substituição)

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