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D.O. nº27961 de 18/03/2021
Edital de Indeferimento por Inércia - SUIMIS n. 042.2021
D.O. nº27961 de 18/03/2021

Publicação Março 08

D.O. nº27961 de 18/03/2021
Edital de Indeferimento - SUIMIS n 043.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 073/2021: PATRICIA BENTO GONÇALVES VILELA, CPF n° 916.854.941-53, Processo nº 489114/2020. O poço tubular será construído na Alameda Jatobá, nº 03, Quadra 18, Condomínio Florais dos Lagos, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’03,81” S e Long. 56°05’14,72” W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos LTDA ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA nº 1200512790. Essa autorização vigorará até 16 de setembro de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017.

Processo

Interessado

51768/2021

RODRIGO LELLIS BALARDIN - CPF: 181.179.278-29

Data de envio do e-mail de pendência: 01/03/2021

Responsável Técnico: Elaine Bernadete Ganzer

387189/2019

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.- CNPJ: 03.467.321/0001-99

Data de envio do e-mail de pendência: 26/02/2021

Responsável Técnico: José Romualdo Morceli

379917/2019

POSTO JAIBA EIRELI - CNPJ: 22.844.51/0001-99

Data de envio do e-mail de pendência: 29/04/2020

Responsável Técnico: Bruno Henrique Vieira Leão

130029/2020

AUTO POSTO ARAPUTANDA LTDA - CNPJ: 08.28.756/0001-66

Data de envio do e-mail de pendência: 02/06/2020

Responsável Técnico: Marcos Antonio Nunes Machado

358037/2020

RIBEIRO MIGUEL SUTIL AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 04.223.550/001-20

Data de envio do e-mail de pendência: 17/02/2021

Responsável Técnico: Alvair Maria Almeida Ayres

242575/2020

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS ARENA EIRELI - CNPJ: 36.748.957/0001-68

Data de envio do e-mail de pendência: 18/04/2020

Responsável Técnico: Nilson José Benedito Siqueira

237705/2020

JUAREZ TERTULIANO DE CARVALHO - CPF: 582.972.001-91

Data de envio do e-mail de pendência: 23/09/2020

Responsável Técnico: Fernando Velentino de Oliveira

238757/2020

FERNANDO ANTUNES FASTINELLI - CPF: 937.980.911-53

Data de envio do e-mail de pendência: 17/09/2020

Responsável Técnico: Fernando Velentino de Oliveira

238786/2020

MÔNICA KRÜGER BRENDLER - CPF: 579.166.599-72

Data de envio do e-mail de pendência: 17/09/2020

Responsável Técnico: Fernando Velentino de Oliveira

314162/2020

PURO OURO LTDA - CNPJ: 16.383.876/0001-02

Data de envio do e-mail de pendência: 28/09/2020

Responsável Técnico: Vinícius Guilherme de Oliveira Pedrosa

316590/2020

A C F SILVA GATTO & CIA LTDA - CNPJ: 27.165.787/0001-06

Data de envio do e-mail de pendência: 28/09/2020

Responsável Técnico: Rodrigo Araujo da Silva Marcelino

329013/2020

CARLOS ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS - CPF: 935.091.622-34

Data de envio do e-mail de pendência:  12/01/2021

Responsável Técnico: Pablo Fernando Sacomano

238467/2020

EVANDRO DA SILVA PALMA - CPF: 051.285.421-14

Data de envio do e-mail de pendência: 23/09/2020

Responsável Técnico: Fernando Valentino de Oliveira

454041/2020

R. L TEDESCO - ME - CNPJ: 11.666.822/0001-22

Data de envio do e-mail de pendência: 11/01/2021

Responsável Técnico: Maria Felipa Eguez

34012/2021

CAMOZZARO & CIA LTDA - CNPJ: 01.688.201/0001-96

Data de envio do e-mail de pendência: 12/02/2021

Responsável Técnico: Jeane Martins Nascimento

43231/2021

ADEMIR JOSÉ SANTI - CPF: 764.546.739-87

Data de envio do e-mail de pendência: 11/02/2021

Responsável Técnico: Elaine Bernadete Ganzer

434238/2020

INVALDO WEIS - CPF: 334.019.859-49

Data de envio do e-mail de pendência: 07/12/2020

Responsável Técnico: Bruno Henrique Vieira Leão

59146/2021

MARCELO BOZETTI - CPF: 943.625.211-00

Data de envio do e-mail de pendência: 12/03/2021

Responsável Técnico: Louisse Mara Estral

496011/2020

AGIL DRISTIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.372.531/0001-29

Data de envio do e-mail de pendência: 05/02/2021

Responsável Técnico: Juliene O. C. Oliveira

54393/2021

ASTOLDI DIESEL LTDA - CNPJ: 26.810.556/0001-37

Data de envio do e-mail de pendência: 12/03/2021

Responsável Técnico: Miralda Auxiliadora de Arruda

58826/2021

CONSTRUTORA MENDES ALVES LTDA - CNPJ: 34.307.831/0001-22

Data de envio do e-mail de pendência: 12/03/2021

Responsável Técnico: Maria Felipa Eguez

78771/2020

ULISSES REIS MUNHOZ - CPF: 038.899.148-88

Data de envio do e-mail de pendência: 14/12/2020

Responsável Técnico: Rodrigo A. da Silva Marcelino

15324/2021

BRASIL FLORESTAL IND. E COM. DE MADEIRAS - CNPJ: 07.904.724/0001-09

Data de envio do e-mail de pendência: 02/03/2021

Responsável Técnico: Pablo Fernando Scomano

29929/2021

FENIX COMPLEXO INDUSTRIAL - CNPJ: 35.367.818/0002-02

Data de envio do e-mail de pendência: 09/02/2021

Responsável Técnico: Karen Crystyna O. Gonçalves

20969/2021

AMERICA INCORPORADORA E ADMIN. DE BENS LTDA - CNPJ: 19.340.943/0001-91

Data de envio do e-mail de pendência: 25/02/2021

Responsável Técnico: Ana Paula Batista Araujo

51768/2021

Rodrigo Lellis Balardin - CPF: 181.179.278-29

Data de envio do e-mail de pendência: 01/03/2021

Responsável Técnico: Elaine Bernadete Ganzer

51318/2021

RODOVIVA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 12.765.131/0015-44

Data de envio do e-mail de pendência: 26/02/2021

Responsável Técnico: André Leonardo as Nóbrega

133957/2014

DESTILARIA BURITI LTDA - CNPJ: 10.921.675/0001-27

Data de envio do e-mail de pendência: 04/02/2021

Responsável Técnico: Joilson José F. da Silva

461814/2020

CONCREBEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 04.594.324/0001-56

Data de envio do e-mail de pendência: 18/12/2020

Responsável Técnico: Bruno Henrique Vieira Leão
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