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D.O. nº27959 de 16/03/2021
Publicação Março 07
D.O. nº27960 de 17/03/2021

Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 035.2021

D.O. nº27960 de 17/03/2021
Termo de Cancelamento nº. 308739.2019

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público os indeferimentos dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

441901/2019

Hélio David de Almeida Filho

Zeul Fedrizzi

004.764.209-20

PT n° 143253/CAPIA/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 08 de março de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc.Valmi S. de Lima

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

(Em Substituição)

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