Legislação

D.O. nº27960 de 17/03/2021
RESCIBMT Nº 18 12 03 2021 Aprova AD REFERENDUM Nº 10 de 25 02 2021 6ªremessa (Etapa 5 – Fase 1) CORONAVAC

D.O. nº27960 de 17/03/2021

RESCIBMT Nº 20 12 03 2021 Atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência COVID19 9 versão março2021

D.O. nº27960 de 17/03/2021
RESCIBMT Nº 21 12 03 2021 Incentivo financeiro às Ações de Vigilância 01032021

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 20 DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando:

I - A Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;

II -A Portaria GM/MS nº 356 de 11 de março de 2020, sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

III - A Portaria GM/MS nº 414 de 18 de março de 2020 (*) republicada no DOU em 08 de abril de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19;

IV - A Portaria GM/MS Nº 3.300, de 4 de dezembro de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;

V - A Portaria MS º 237/SAES de 18 de março de 2020 (*) republicada no DOU em 15 de junho de 2020, que inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19;

VI - A Portaria MS nº 245/SAES de 24 de março de 2020 (*) republicada no DOU em 15 de junho de 2020, que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19;

VII - O Decreto nº 407 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências;

VIII - O Decreto nº 436 de 02 abril de 2020, que autoriza em caráter excepcional, a contratação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de enfermaria Adulto e Pediátrico no âmbito dos hospitais filantrópicos e privados, como medida para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência do Coronavírus COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, podendo ser derrogado ou prorrogado.

IX - O Decreto nº 521 de 10 de junho de 2020, que cria o Programa Emergencial para abertura e habilitação de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTIs em todo o Estado de Mato Grosso, e dá outras providências;

X - O Decreto nº 522 de 12 de junho de 2020, que institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências;

XI - A necessidade de fortalecimento dos serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS para responder à situação emergencial.

R E S O L V E:

Art. 1º. Aprovar a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.

Parágrafo Único: A atualização de que trata o Artigo 1º é referente aos Hospitais Estaduais e de Referência Regional por Macrorregião para Atendimento ao Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), o Painel de Leitos Exclusivos para COVID-19 - Cronograma.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Cuiabá/MT, 12 de março de 2021.

Gilberto Gomes de Figueiredo

Presidente da CIB /MT

(ORIGINAL ASSINADA)

Marco Antônio Norberto Felipe

Presidente do COSEMS/MT

(ORIGINAL ASSINADA)

NORTE	TELES PIRES	Hospital Regional de Sorriso	ALTA FLORESTA, APIACAS, CARLINDA, CLAUDIA, COLIDER, FELIZ NATAL, GUARANTA DO NORTE, IPIRANGA DO NORTE, ITANHANGA, ITAUBA JUARA, LUCAS DO RIO VERDE, MARCELANDIA, MATUPA, NOVA BANDEIRANTES, NOVA CANAA DO NORTE, NOVA GUARITA, NOVA MONTE VERDE, NOVA MUTUM, NOVA SANTA HELENA, NOVA UBIRATA, NOVO HORIZONTE DO NORTE, NOVO MUNDO, PARANAITA, PEIXOTO DE AZEVEDO, PORTO DOS GAUCHOS, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TABAPORA, TAPURAH, TERRA NOVA DO NORTE, UNIAO DO SUL E VERA.	20	0	0	0	2	0	0	0
NORTE	TELES PIRES	Hospital Regional de Sinop "Jorge Abreu"	ALTA FLORESTA, APIACAS, CARLINDA, CLAUDIA, COLIDER, FELIZ NATAL, GUARANTA DO NORTE, IPIRANGA DO NORTE, ITANHANGA, ITAUBA, LUCAS DO RIO VERDE, MARCELANDIA, MATUPA, NOVA BANDEIRANTES, NOVA CANAA DO NORTE, NOVA GUARITA, NOVA MONTE VERDE, NOVA MUTUM, NOVA SANTA HELENA, NOVA UBIRATA, NOVO MUNDO, PARANAITA, PEIXOTO DE AZEVEDO, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TAPURAH, TERRA NOVA DO NORTE, UNIAO DO SUL, VERA.	29	0	0	0	19	10	0	0
NORTE	TELES PIRES	Hospital “HildaStrenger Ribeiro” de Nova Mutum	ALTA FLORESTA, APIACAS, CARLINDA, CLAUDIA, COLIDER, FELIZ NATAL, GUARANTA DO NORTE, IPIRANGA DO NORTE, ITANHANGA, ITAUBA JUARA, LUCAS DO RIO VERDE, MARCELANDIA, MATUPA, NOVA BANDEIRANTES, NOVA CANAA DO NORTE, NOVA GUARITA, NOVA MONTE VERDE, NOVA MUTUM, NOVA SANTA HELENA, NOVA UBIRATA, NOVO HORIZONTE DO NORTE, NOVO MUNDO, PARANAITA, PEIXOTO DE AZEVEDO, PORTO DOS GAUCHOS, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TABAPORA, TAPURAH, TERRA NOVA DO NORTE, UNIAO DO SUL E VERA.	58	0	0	0	30	0	0	0
NORTE	TELES PIRES	Hospital São Lucas do Rio Verde	ALTA FLORESTA, APIACAS, CARLINDA, CLAUDIA, COLIDER, FELIZ NATAL, GUARANTA DO NORTE, IPIRANGA DO NORTE, ITANHANGA, ITAUBA JUARA, LUCAS DO RIO VERDE, MARCELANDIA, MATUPA, NOVA BANDEIRANTES, NOVA CANAA DO NORTE, NOVA GUARITA, NOVA MONTE VERDE, NOVA MUTUM, NOVA SANTA HELENA, NOVA UBIRATA, NOVO HORIZONTE DO NORTE, NOVO MUNDO, PARANAITA, PEIXOTO DE AZEVEDO, PORTO DOS GAUCHOS, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TABAPORA, TAPURAH, TERRA NOVA DO NORTE, UNIAO DO SUL E VERA.	15	5			10
NORTE	NORTE MATOGROSSENSE	Hospital Regional de Colíder "Dr. Masamitsu Takano"	ALTA FLORESTA, APIACAS, CARLINDA, COLIDER, GUARANTA DO NORTE, ITAUBA, JUINA, MARCELANDIA, MATUPA, NOVA BANDEIRANTES, NOVA CANAA DO NORTE, NOVA GUARITA, NOVA MONTE VERDE, NOVA SANTA HELENA, NOVO MUNDO, PARANAITA, PEIXOTO DE AZEVEDO E TERRA NOVA DO NORTE.	16	0	0	0	0	0	0	0
NORTE	ALTO TAPAJÓS	Hospital Regional de Alta Floresta "Albert Sabin"	ALTA FLORESTA, CARLINDA, APIÁCAS, NOVA BANDEIRANTES, NOVA MONTE VERDE, PARANAÍTA	14	0	0	0	0	0	0	0
Hospital Santa Rita de Alta Floresta	30	0	0	0	20	0	0	0
NORTE	VALE DO PEIXOTO	Hospital Regional de Peixoto de Azevedo	MATUPÁ, NOVO MUNDO, PEIXOTO DE AZEVEDO, GUARANTÃ DO NORTE, NOVO MUNDO	20	0	0	0	10	0	0	0
47 Aldeias indígenas DseiKayapó-MT
CENTRO NORTE E CENTRO NOROESTE	BAIXADA CUIABANA E CENTRO NORTE	Hospital Universitário Júlio Müller	ACORIZAL, BARÃO DE MELGAÇO, CHAPADA DOS GUIMARÃES, CUIABÁ, JANGADA, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NOVA BRASILÂNDIA, PLANALTO DA SERRA, POCONÉ, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER E VÁRZEA GRANDE. DIAMANTINO, ALTO PARAGUAI, NOBRES, NORTELÂNDIA, NOVA MARINGÁ*, ROSÁRIO OESTE, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO DSEI CUIABÁ	1 1. 0	0	0	0	8	0	0	2 (Neonatal)
Hospital Estadual Santa Casa	65	0	0	0	50	0	0	0
Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá	95	0	35	0	80	0	12	0
Hospital Municipal São Benedito de Cuiabá	0	0	0	0	40	0	0	0
Metropolitano Hospital Estadual “Lousite Ferreira da Silva” (Várzea Grande)	178	0	0	0	80	0	0	0
OESTE	OESTE MATOGROSSENSE	Hospital Regional de Cáceres "Antônio Carlos Souto Fontes"	ARAPUTANGA, CACERES, CAMPOS DE JULIO, COMODORO, CONQUISTA DOESTE, CURVELANDIA, FIGUEIROPOLIS DOESTE, GLORIA D´OESTE, INDIAVAI, JAURU, JUINA, LAMBARI D´OESTE, MIRASSOL D´OESTE, NOVA LACERDA, PONTES E LACERDA, PORTO ESPERIDIAO, RESERVA DO CABACAL, RIO BRANCO, RONDOLANDIA, SALTO DO CEU, SAO JOSE DOS QUATRO (DSEI XAVANTE), SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS, VALE DE SAO DOMINGOS E VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE. SAN MATÍAS, SAN IGNÁCIO DE BELASCOS - BOLÍVIA	30	0	0	0	10	0	0	0
OESTE	OESTE MATOGROSSENSE
BOLÍVIA	BOLÍVIA
OESTE	SULDOESTE MATOGROSSENSE	Santa Casa Hospital Vale do Guaporé	20	0	0	0	10	0	0	0
SUL	SUL MATOGROSSENSE	Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”	ALTO ARAGUAIA, ALTO GARCAS, ALTO TAQUARI, ARAGUAINHA, CAMPO VERDE, DOM AQUINO (DSEI XAVANTE E DSEI XINGÚ), GENERAL CARNEIRO, GUIRATINGA, ITIQUIRA, JACIARA, JUSCIMEIRA, PARANATINGA, PEDRA PRETA, POXOREO, PRIMAVERA DO LESTE, RONDONOPOLIS, SANTO ANTONIO DO LESTE, SAO JOSE DO POVO, SAO PEDRO DA CIPA E TESOURO.	48	0	0	0	10	0	0	0
SANTA CASA de Rondonópolis	20	0	0	0	20	0	0	0
Hospital de Referência Saúde da Família “Dr. Antônio dos S. Muniz”	43	0	0	0	0	0	0	0
SUL	SUL MATOGROSSENSE	Hospital São Lucas de Primavera do Leste	PRIMAVERA DO LESTE, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS, ALTO TAQUARI, ARAGUAINHA, CAMPO VERDE, DOM AQUINO, GENERAL CARNEIRO, GUIRATINGA, ITIQUIRA, JACIARA, JUSCIMEIRA, PARANATINGA, PEDRA PRETA, POXORÉO, SÃO JOSÉ DO POVO, SÃO PEDRO DA CIPA, SANTO ANTONIO DO LESTE, TESOURO,	18	0	0	0	20	0	0	0
SUL	SUL MATOGROSSENSE	Hospital Coração de Jesus de Campo Verde	CAMPO VERDE, NOVA BRASILANDIA E SANTO ANTONIO DO LEVERGER.	20	0	0	0	10	0	0	0
SUL	SUL MATOGROSSENSE	Hospital Municipal de Alto Araguaia “Cacildo Hugueney”	ALTA ARAGUAIA, ALTO TAQUARI, ARAGUAINHA, ALTO GARÇAS, ITIQUIRA, PEDRA PRETA E GUIRATINGA	6	0	0	0	0	0	0	0
CENTRO NOROESTE	MÉDIO NORTE MATOGROSSENSE	Hospital Municipal de Tangará da Serra “Arlete Daisy Cichetti de Brito”	TANGARA DA SERRA, ARENAPOLIS, BARRA DO BUGRES, BRASNORTE, CAMPO NOVO DO PARECIS, DENISE, DIAMANTINO, JUINA, NOVA MARILANDIA, NOVA OLIMPIA, PORTO ESTRELA, SANTO AFONSO E SAPEZAL.	27	0	4	0	13	0	0	0
CENTRO NOROESTE	NOROESTE	Hospital Municipal de Juína “Dr. Hideo Sakuno”	JUINA, ARIPUANA, BRASNORTE, CASTANHEIRA, COLNIZA, COTRIGUACU, JURUENA E DSEI VILHENA.	13	0	0	0	10	0	0	0
LESTE	MÉDIO ARAGUAIA	Hospital Regional Água Boa “Paulo Alemão”	AGUA BOA, BOM JESUS DO ARAGUAI, COCALINHO, GAUCHA DO NORTE, NOVA NAZARE, NOVO SANTO ANTONIO, QUERENCIA, RIBEIRAO CASCALHEIRA E SERRA NOVA DOURADA	20	0	0	0	10	0	0	0
LESTE	GARÇAS ARAGUAIA	Hospital e Pronto Socorro Municipal de Barra do Garças “Milton Pessoa Morbeck”	BARRA DO GARCAS, AGUA BOA, ALTO BOA VISTA, ARAGUAIANA, BOM JESUS DO ARAGUAIA, CAMPINAPOLIS, CANABRAVA DO NORTE, CANARANA, COCALINHO, CONFRESA, GAUCHA DO NORTE, GENERAL CARNEIRO, LUCIARA, NOVA NAZARE, NOVA XAVANTINA, NOVO SANTO ANTONIO, NOVO SAO JOAQUIM, PONTAL DO ARAGUAIA, PONTE BRANCA, PORTO ALEGRE DO NORTE, QUERENCIA, RIBEIRAO CASCALHEIRA, RIBEIRAOZINHO, SANTA CRUZ DO XINGU, SANTA TEREZINHA, SAO FELIX DO ARAGUAIA, SAO JOSE DO XINGU, SERRA NOVA DOURADA, TORIXOREU, VILA RICA E DSEI XAVANTE.	0	0	0	0	9	0	0	0
TOTAL	806	5	35	0	471	10	12	2

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 20 DE 12 DE MARÇO DE 2021.

PAINEL DE LEITOS EXCLUSIVOS PARA COVID-19 - CRONOGRAMA (versão atualizada em 01.03.2021)

Ampliação da oferta de Leitos de UTI COVID 19, no prazo de 30 dias.
MUNICÍPIO	UNIDADE HOSPITALAR	RESPONSÁVEL	LEITOS UTI Adulto Tipo II COVID-19 LEITOS UTI
SINOP	HOSPITAL REGIONAL DE SINOP	GOV. MT	10
TOTAL			10

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 20 DE 12 DE MARÇO DE 2021.

RELAÇÃO DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR HABILITADOS, CONFORME PORTARIA 3.782

UF	IBGE	MUNICÍPÍO	CNES	NOME HOSPITAL	LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR
MT	5100201	ÁGUA BOA	2473046	HOSPITAL REGIONAL DE ÁGUA BOA	06
MT	5100250	ALTA FLORESTA	247345	HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA “ALBERT SABIN”	07
MT	5103205	COLÍDER	2392410	HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER “DR. MASAMITSU TAKANO”	06
MT	5103403	CUIABÁ	9841903	HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA	02
MT	5107602	RONDONÓPOLIS	2604434	HOSPITAL REGIONAL “IRMÃ ELZA GIOVANELLA”	01
MT	5107925	SORRISO	2795655	HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO	04

Demais municípios: São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Luciara se for necessário encaminhar pacientes devem fazer solicitação via CRUE.

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