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D.O. nº27957 de 15/03/2021
Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 012.2021
D.O. nº27957 de 15/03/2021

Publicação Março 06

D.O. nº27959 de 16/03/2021
Publicação Março 07

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 076/2021: FLÁVIO MARTINS SIMONE, CPF nº 073.999.951-68, Processo nº 155493/2020. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Abacaxi Quebrado, Estrada Municipal s/nº, zona rural, município de Colíder/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 04 - Lat. 10°43’17,63” S e Long. 55°31’53,85” W; PT 05 - Lat. 10°43’22,19” S e Long. 55°31’50,58” W; PT 06 - Lat. 10°43’10,24” S e Long. 55°31’55,59” W. A Profundidade pretendida dos poços é de 180 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Adair Gomes de Menezes ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA nº 2607367824. Essa autorização vigorará até 12 de setembro de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 077/2021: GIOVANNI FUCULO MACHADO, CPF n° 690.895.150-20, Processo nº 89265/2021. O poço tubular será construído na Rua dos Gaviões, Quadra 29, Lote 18, Condomínio Belvedere, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°36’06,04” S e Long. 56°01’18,33” W. A Profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a P.M. Bonini ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. João Tarelow Neto, CREA nº 1213162831. Essa autorização vigorará até 10 de setembro de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para o seguinte usuário:

ANTÔNIO JOSÉ JUNQUEIRA VILELA FILHO, CPF: 181.815.738-11. Processo nº 78917/2020. Município: Novo Mundo/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT - Lat. 09°31’29,5” S e Long. 55°10’54,2” W;

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