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Lauda 044

ERRATA da Lauda 043 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.498, com publicação em 12/05/2023 - página 64.

Onde se lê:  ASSINATURA: 10/05/2022

Leia-se:  ASSINATURA: 10/05/2023

EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1817-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/46716

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste/MT, CNPJ nº 37.464.955/0001-00

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1817-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/05/2023 para 19/04/2024.

ASSINATURA:11/05/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1712-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/52579

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, CNPJ nº 15.024.011/0001-89

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1712-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/05/2023 para 21/11/2023.

ASSINATURA:11/05/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1710-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/20960

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, CNPJ nº 15.024.011/0001-89

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1710-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/05/2023 para 21/11/2023.

ASSINATURA:12/05/2023.

TORNAR SEM EFEITO: A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, CNPJ: 03.507.415/0008-10, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato do 01º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 1767-2021, de interesse da Prefeitura de Guarantã do Norte-MT, publicado no DOE de 12/05/2023, pág. 64.