Legislação

D.O. nº27956 de 12/03/2021
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008

D.O. nº27956 de 12/03/2021

RESULTADO DE LICITAÇÃO 005 2021

D.O. nº27959 de 16/03/2021
Extrato de Empenho00521

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	20.14.0001.0005370/2020-63
Edital	005/2021
Modalidade	Pregão Eletrônico
Data da abertura e julgamento	02/02/2021 às 09h30min
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE TELEFONIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM TECNOLOGIA DIGITAL 4G/3G, ABRANGENDO SERVIÇOS COMUTADOS DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, ACESSO À INTERNET COM FRANQUIA DE 20GB E 10GB DE DADOS MENSAL E SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL DE ALTA VELOCIDADE 4G/3G, COM O FORNECIMENTO DE MODENS 4G NA MODALIDADE DE COMODATO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	Unidade	QTD	RESULTADO DO CERTAME
UNITÁRIO	TOTAL MENSAL
01	01	Assinatura mensal incluída “tarifa zero” para ligações entre os acessos do contrato	TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62	Unidade	400	R$ 0,0001	R$ 0,0400
02	Ligações tipo VC1 Móvel x Móvel (mesma operadora)	Minuto	25.000	R$ 0,0001	R$ 2,5000
03	Ligações tipo VC1 Móvel x Móvel (outra operadora)	Minuto	25.000	R$ 0,0001	R$ 2,5000
04	Ligações tipo VC1 Móvel x Fixo	Minuto	20.000	R$ 0,0001	R$ 2,0000
05	Ligações tipo VC2 Móvel x Móvel (mesma operadora)	Minuto	10.000	R$ 0,0001	R$ 1,0000
06	Ligações tipo VC2 Móvel x Móvel (outra operadora)	Minuto	10.000	R$ 0,0001	R$ 1,0000
07	Ligações tipo VC2 Móvel x Fixo	Minuto	10.000	R$ 0,0001	R$ 1,0000
08	Ligações tipo VC3 Móvel x Móvel (mesma operadora)	Minuto	12.500	R$ 0,0001	R$ 1,2500
09	Ligações tipo VC3 Móvel x Móvel (outra operadora)	Minuto	12.500	R$ 0,0001	R$ 1,2500
10	Ligações tipo VC3 Móvel x Fixo	Minuto	10.000	R$ 0,0001	R$ 1,0000
11	Pacote de Internet de no mínimo 20GB para uso em celulares 4G	Unidade	260	R$ 9,9000	R$ 2.574,0000
12	Pacote de Internet de no mínimo 10GB para uso em celulares 4G	Unidade	140	R$ 8,0000	R$ 1.120,0000
13	Pacote de Internet de no mínimo 5GB para uso em modem 4G em regime de comodato	Unidade	20	R$ 6,0000	R$ 120,0000
14	Serviço de envio de mensagem tipo SMS	Unidade	2500	R$ 0,0001	R$ 0,2500
15	Chip SIM CARD Virgem	Unidade	60	R$ 0,0001	R$ 0,0060
VALOR TOTAL REGISTRADO	R$ 3.827,7960

Valor Total Registrado: R$ 3.827,7960 (três mil oitocentos e vinte e sete reais e setecentos e noventa e seis milésimo de centavos).

Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2021.

THIAGO ATAÍDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0005370/2020-63, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 005/2021, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE TELEFONIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM TECNOLOGIA DIGITAL 4G/3G, ABRANGENDO SERVIÇOS COMUTADOS DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, ACESSO À INTERNET COM FRANQUIA DE 20GB E 10GB DE DADOS MENSAL E SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL DE ALTA VELOCIDADE 4G/3G, COM O FORNECIMENTO DE MODENS 4G NA MODALIDADE DE COMODATO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2021.

Esther Louise Asvolinsque Peixoto

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa

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Extrato de Empenho00521