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D.O. nº27952 de 08/03/2021
AVISO DE ERRATA – TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013
D.O. nº27956 de 12/03/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2021

D.O. nº27959 de 16/03/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2021

Origem: Nos termos da UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020/SEDUC/MT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2020/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 491804/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado PROCESSO Nº 69323/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA (CNPJ n°. 36.850.598/0001-55)

Objeto: Contratação de empresa especializada Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo Split, com capacidade nominal de 24.000 BTU’s, para atender a demanda das escolas da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 5.712.768,87 (cinco milhões setecentos e doze mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 08/02/2021 e término em 07/02/2022, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor do Contrato: Marcelo Zarpelão da Silva - CPF: 627.743.281-87 - Mat. 22818;

Fiscal de Contrato: Margareth Santos Fernandes - CPF: 650.700.541-04 - Mat. 288773;

Suplente de Fiscal: Michele Timóteo Maciel - CPF: 012.981.471-74 - Mat. 251432.

Cuiabá/MT, 08 de fevereiro de 2021.

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