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PORTARIA Nº 074/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

Tornar sem efeito em parte a Portaria nº 055/2023 referente a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº 3444, de 07 de julho de 2004.

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir a Avaliação de Desempenho do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021, da Portaria nº 055/2023-CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.

PROFISSIONAL APOIO EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS

Matrícula/ Vínculo

Nome

Nota

100802/1

RINALDO DA COSTA

9,96

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 11 de maio de 2023.

Juliano Silva Melo

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)