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D.O. nº27950 de 04/03/2021
Publicação Março 02
D.O. nº27952 de 08/03/2021

Publicação Março 03

D.O. nº27955 de 11/03/2021
07. Licenças DUDAltaFloresta 10.03.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 062/2021: CONSELHO ESTADUAL DE ASSOCIAÇÕES DE REVENDEDORES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DE RONDONÓPOLIS, CNPJ n° 14.751.514/0001-93, Processo nº 423409/2020. O poço tubular será construído na Rodovia MT 103, Estrada do Café, 4 km à direita, zona rural, município de Alto Garças/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°54’46,50” S e Long. 53°32’14,24” W. A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Renato Barbosa Flaminio Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA nº 1200045475. Essa autorização vigorará até 03 de setembro de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 063/2021: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, CNPJ n° 03.507.514/0001-26, Processo nº 67761/2021. Os poços tubulares serão construídos na Comunidade Boa Vista, município de Nossa Senhora do Livramento/MT. O uso da água será para fins: abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°46’47,45” S e Long. 56°20’28,39” W e PT 02 - Lat. 15°46’44,82” S e Long. 56°20’14,95” W. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Eng. LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA nº 1200896912. Essa autorização vigorará até 03 de setembro de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 064/2021: VITALE QUÍMICA LTDA, CNPJ n° 11.839.969/0001-77, Processo nº 78439/2021. O poço tubular será construído na Rua Mozart Oliveira Melo, Distrito Industrial Adivino Castelli, município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°34’46,22” S e Long. 54°23’15,03” W. A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Luciano Flores, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Gabriel Gonçalves Mantuan, CREA nº 1217602585. Essa autorização vigorará até 03 de setembro de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 065/2021: LÍVIO JOSÉ ANDRIGHETTI, CPF n° 142.821.510-72, Processo nº 440227/2019. Os poços tubulares serão construídos na Rodovia MT 235, antiga Linha Sucurina, Km 30 + 31 Km à esquerda, Fazenda Tucano, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 03 (Sede) - Lat. 13°35’14,00” S e Long. 57°33’17,49” W, PT 04 (Boa Esperança Sede) - Lat. 13°27’37,29” S e Long. 57°31’55,74” W, PT 05 (Boa Esperança Principal) - Lat. 13°27’32,34” S e Long. 57°31’55,9” W, PT 06 (Boa Esperança Pecuária) - Lat. 13°25’32,30” S e Long. 57°31’55,90” W. A Profundidade pretendida dos poços é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geoconsult Geologia Mineração e Serviços Ambientais Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Alvair Maria Almeida Aires, CREA nº 1200835867. Essa autorização vigorará até 04 de setembro de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 066/2021: PAULO HENRIQUE PETTERLE, CPF n° 880.568.301-97, Processo nº 431623/2020. O poço tubular será construído na Alameda Calendula, Quadra 02, Lote 29, s/nº, Condomínio Supremo Itália, Bairro Jardim Itália II, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’50,30” S e Long. 56°03’0,73” W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA nº 1215451628. Essa autorização vigorará até 04 de setembro de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 067/2021: MIKA DA AMAZÔNIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 26.564.534/0002-15, Processo nº 1667/2021. O poço tubular será construído na Rodovia Helder Candia, MT 010, km 4,7, Distrito da Guia, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°31’37,75” S e Long. 56°06’39,73” W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos LTDA ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA nº 1200512790. Essa autorização vigorará até 05 de setembro de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 068/2021: LÍVIO JOSÉ ANDRIGHETTI, CPF n° 142.821.510-72, Processo nº 427371/2020. Os poços tubulares serão construídos na Estrada Nova Fronteira, km 105 + 27 km à esquerda, Fazenda Panamá, zona rural, município de Sapezal/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 (Sede) - Lat. 13°45’38,33” S e Long. 58°44’41,49” W, PT 02 (Pecuária) - Lat. 13°45’57,59” S e Long. 58°45’22,19” W. A Profundidade pretendida dos poços é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geoconsult Geologia Mineração e Serviços Ambientais Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Alvair Maria Almeida Aires, CREA nº 1200835867. Essa autorização vigorará até 04 de setembro de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

S. SCHNEIDER LAVANDERIA ME, CNPJ: 04.550.756/0001-65, PROCESSO: 62812/2019. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°53’05,82”S e Long. e 55°30’16,95”W; Vazão máxima de bombeamento 2,05 m³/h por um período 2,20 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,51 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 04/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

COOPERATIVA MISTA DE PISCICULTURA E AGROPECUÁRIA DO CERRADO - COOPERFISH, CNPJ: 09.089.183/0001-38, PROCESSO: 74973/2020. Município: Primavera do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°33’23,56”S e Long. e 54°15’17,81”W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período 1,53 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,2 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 04/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

VALDINEI MAURO DE SOUZA, CPF: 568.360.581-49, PROCESSO: 370783/2020. Município: Nossa Senhora do Livramento/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°08’22,09”S e Long. e 56°23’38,52”W; Vazão máxima de bombeamento 35,50 m³/h por um período 0,03 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,07 m³/dia, durante 7 dias/semana; PT 02: Lat. 16°08’12,28”S e Long. e 56°23’07,3”W; Vazão máxima de bombeamento 43,01 m³/h por um período 0,16 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,88 m³/dia, durante 7 dias/semana;  Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Pantanal - UPG P-7. Validade do cadastro: 05/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

VICTOR RIBEIRO MARTINS, CPF: 033.141.781-23, PROCESSO: 366993/2016. Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32’41,21”S e Long. e 56°05’34,85”W; Vazão máxima de bombeamento 4,78 m³/h por um período 0,17 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,815 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 05/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.  Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

SLC AGRÍCOLA S.A, CNPJ n° 89.096.457/0049-08, Processo nº 447910/2018. Município: Campos de Júlio/MT. O poço tamponado está localizado na seguinte coordenada geográfica: PT  02 - Lat. 13°56’16,1” S e Long. 59°08’36,0” W.

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