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D.O. nº27949 de 03/03/2021
Publicação de Licenças SUIMIS 02.03.2021
D.O. nº27950 de 04/03/2021

Publicação Março 02

D.O. nº27952 de 08/03/2021
Publicação Março 03

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 061/2020: BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ n° 08.895.796/0010-90, Processo nº 61992/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 645 + 12 km à esquerda, Fazenda Piúva, zona rural, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°27’56,20” S e Long. 56°11’20,60” W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos Eireli ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA nº 1210460254. Essa autorização vigorará até 02 de setembro de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 46.201.083/0018-26, PROCESSO: 603713/2015. Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°38’42,2”S e Long. e 56°11’18,30”W; Vazão máxima de bombeamento 2,40 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,40 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 24/02/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AGROMAVE INSUMOS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 07.534.739/0003-94, PROCESSO: 2895/2021. Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°30’12,3”S e Long. e 55°08’59,1”W; Vazão máxima de bombeamento 5,714 m³/h por um período 0,6072 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,47 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-10. Validade do cadastro: 02/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AGROMAVE INSUMOS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 07.534.739/0004-75, PROCESSO: 2907/2021. Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°34’29”S e Long. e 55°42’56,9”W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período 0,5062 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,05 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 02/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ANTÔNIO CARLOS DETONI, CPF: 302.563.306-97, PROCESSO: 226669/2020. Município: Água Boa/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°08’26,8”S e Long. e 52°34’45,00”W; Vazão máxima de bombeamento 6,912 m³/h por um período 1,45 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Serrana - UPG A-5. Validade do cadastro: 02/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CICERO FERREIRA DA SILVA - ME, CNPJ: 21.615.450/0001-69, PROCESSO: 342481/2020. Município: Colíder/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°47’16,29”S e Long. e 55°26’49,16”W; Vazão máxima de bombeamento 0,95 m³/h por um período 5,26 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 02/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ARMAZÉNS E CEREALISTA GUARITA LTDA, CNPJ: 19.181.889/0001-89, PROCESSO: 349440/2014. Município: Nova Guarita/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°19’57,49”S e Long. e 55°23’09,25”W; Vazão máxima de bombeamento 1,24 m³/h por um período 6,048 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 01/03/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Revogação do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

JOÃO EMILIO ROCHETO, CPF: 016.906.168-06, PROCESSO: 102407/2017. Município: São Félix do Araguaia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°33’13,4”S e Long. e 52°14’41,3”W, publicado no D.O.E. nº 27386 de 22/11/2018.

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