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D.O. nº27943 de 23/02/2021
ATO Nº 629/2020(*)Retificar
D.O. nº27948 de 02/03/2021

ATO Nº 025/2021 ao 027/2021-CEE/MT

D.O. nº27966 de 25/03/2021
ATO Nº 044/2020 ao 048/2021-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:025/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA - ENFETEC, localizada na Avenida Vinícius de Moraes, nº 240, Bairro Jardim Campo Verde, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Escola Nacional de Formação e Especialização Técnica, com CNPJ 24.990.689/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1880/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 12/2021, aprovado em 23 de fevereiro de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, pelo período de dois anos e meio, a partir da data de publicação.

ATO:026/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEM-CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, 210, Edifício Aguiar, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CETEM-Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 723/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 11/2021, aprovado em 23 de fevereiro de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas articulada, concomitante e subsequente, presencial, pelo período de quatro anos, a partir da data de publicação.

ATO:027/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 102/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 13/2021, aprovado em 23 de fevereiro de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo no município de Sinop-MT, para oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, na Modalidade Educação a Distância-EaD,

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 25 de fevereiro de 2021.

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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