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D.O. nº27946 de 26/02/2021
Portaria nº 193 Contrato 006 2021 TERRA FORTE Georreferenciamento
D.O. nº27948 de 02/03/2021

Portaria nº 209 Alteração dos fiscais dos contratos 04 17, 017, 018 e 059 18, 44 19, 031 e 035 2020

D.O. nº27955 de 11/03/2021
PORTARIA Nº 231 2021 Substituição Lilian e Valmi

PORTARIA Nº 209/2021/SEMA/MT

Altera as Portarias nº. 76 e 60/2019; 09, 880 e 979/2020 que designaram servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 04/2017; 017/2018, 018/2018 e 059/2018; 044/2019; 031/2020 e 035/2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular e Substituto designado nas Portarias nºs. 76 e 60/2019; 09, 880 e 979/2020, publicadas no Diário Oficial do Estado respectivamente em 31 e 25/01/2019, 09/01/2020, 05 e 30/11/2020, que designaram servidores para atuarem como Fiscais dos Contratos n.º 04/2017; 017/2018, 018/2018 e 059/2018; 044/2019; 031/2020 e 035/2020, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 06/02/2021, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 01 de março de 2021.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

04/2017

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Fiscal Titular: Fabio Ferreira da Silva.

Fiscal Substituto: Odilson João de Arruda

017/2018

TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.

Fiscal Titular: Bianca Eduarda Costa Pinheiro.

Fiscal Substituto: Odilson João de Arruda.

018/2018

TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA.

Fiscal Titular: Odilson João de Arruda.

Fiscal Substituto: Bianca Eduarda Costa Pinheiro.

059/2018

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Fiscal Titular: Fabio Ferreira da Silva.

Fiscal Substituto: Odilson João de Arruda.

044/2019

GENTE SEGURADORA S.A.

Fiscal Titular: Fabio Ferreira da Silva.

Fiscal Substituto: Odilson João de Arruda.

031/2020

ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP.

Fiscal Titular: Fabio Ferreira da Silva.

Fiscal Substituto: Bianca Eduarda Costa Pinheiro.

035/2020

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Fiscal Titular: Fabio Ferreira da Silva.

Fiscal Substituto: Bianca Eduarda Costa Pinheiro.
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