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D.O. nº27948 de 02/03/2021
Portaria nº 209 Alteração dos fiscais dos contratos 04 17, 017, 018 e 059 18, 44 19, 031 e 035 2020
D.O. nº27955 de 11/03/2021

PORTARIA Nº 231 2021 Substituição Lilian e Valmi

D.O. nº27959 de 16/03/2021
PORTARIA n. 11/2021/GSALAR - EIA/RIMA - Proc. 462927.2012

PORTARIA Nº 231/2021/SEMA/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Valmi Simão de Lima, matrícula nº 79816, para responder como Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, no período compreendido entre os dias 05/03/2021 a 20/03/2021, em substituição à Secretária Adjunta, Lilian Ferreira dos Santos, que encontra-se de licença médica.

Art. 2º Designar a servidora Maria Cristina da Silva Ramos, matrícula nº 62319, para responder como Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, no período compreendido entre os dias 05/03/2021 a 20/03/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de março de 2021.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 10 de março de 2021.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

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