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D.O. nº27946 de 26/02/2021
PORTARIA Nº 094/2021/GBSES
D.O. nº27946 de 26/02/2021

PORTARIA Nº 095/2021/GBSES

D.O. nº27949 de 03/03/2021
PORTARIA Nº 101/2021/GBSES

PORTARIA Nº 095/2020/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, a partir da assinatura do contrato:

CONTRATO Nº 120/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 18/08/2020 a 14/02/2021

FORNECEDOR:  ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Gessyca Beatriz de Araújo Pedroso - Matrícula: 294841/1

Emily de Oliveira Pires Silva -  Matricula: 299036

CONTRATO Nº 044/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 25/02/2021 a 26/05/2021

FORNECEDOR:  VALÉRIA FRANÇA BARRETO COMÉRCIO VAREJISTA

GESTOR DE CONTRATO

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Alan Bruno Poncio Vieira - Matrícula: 292772/2

João Carlos Gaspareto Júnior -  Matricula: 292953

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 25 de fevereiro de 2021.

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