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D.O. nº27945 de 25/02/2021
Intimação Cumprimento de Pendências CAPIA
D.O. nº27945 de 25/02/2021

Of Circ 01 1ª JJR 24 02 21

D.O. nº27945 de 25/02/2021
Of Circ 02 2ª JJR 25 02 21

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 01/2021

Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 10/03/2021 (quarta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 08/03/2021 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 14064/2010 - Geraldo Costa Beber

Relator - Luan Loureiro Bruschi - IFPDS

Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogados - Fernando Henrique M. Fávaro - OAB/MT 10.262-B

Luciana Cristina Martins Trevisan - OAB/MT 11.955-B

2º Processo n. 345619/2018 - Agropecuária Leopoldino Ltda

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

3º Processo n. 541626/2018 - Celito Liliano Bernardi

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado - Ilvânio Martins - OAB/MT 12.301-A

4º Processo n. 506158/2019 - Ivana Maria Vilela Correa da Costa

Relator - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado - Marcello Taques Leite - OAB/MT 13.768

5º Processo n. 16205/2019 - Airon Donizete de Souza

Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Procurador - Marcelo Henrique Leite - C.P.F. 690.638.181-49

6º Processo n. 331466/2013 - Pegoraro Comércio de Derivados de Petróleo Ltda

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogados - Saulo Rondon Gahyva - OAB/MT 13.216

Rafaela Guerrize Conte - OAB/MT 17.024

7º Processo n. 475776/2019 - Sérgio Surdi

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados - João José de Miranda Neto - OAB/MT 28.039

Ana Paula Lara Pinto N. Alves - OAB/MT 20.285

8º Processo n. 536251/2008 - Gustavo Patriota

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogados - Marcel Alexandre Lopes - OAB/MT 6.454

Tatiana Monteiro Costa e Silva - OAB/MT 7.844-B

9º Processo n. 312734/2016 - Genezio Moreira da Silva

Relator - Mateus Brun de Souza - OPAN

Advogados - José Quintão Sampaio - OAB/MT 5.653

Carolina Apaz Ferraz - OAB/MT 13.380

10º Processo n. 232522/2013 - Xaxim Comércio de Combustível Ltda

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado - Evandro Santos da Silva - OAB/MT 5.726-B

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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