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D.O. nº27945 de 25/02/2021
Of Circ 01 1ª JJR 24 02 21
D.O. nº27945 de 25/02/2021

Of Circ 02 2ª JJR 25 02 21

D.O. nº27945 de 25/02/2021
Of Circ 03 3ª JJR 26 02 21

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 02/2021

Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 11/03/2021 (quinta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 08/03/2021 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 655196/2017 - Prefeitura Municipal de Santa Carmem

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Revisora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado - Adriano Bulhões dos Santos - OAB/MT 8.182

2º Processo n. 33338//2008 - R. L. A. Gonçalves Agropecuária Ltda

Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogado - Gustavo Tomazeti Carrara - OAB/MT 5.967

3º Processo n. 636549/2017 - A.M.R. Augusto-ME

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogados - Rui Heemann Júnior - OAB/MT 15.326

Joyce C. M. A. Heemann - OAB/MT 8.723

4º Processo n. 589375/2010 - Filadelfo dos Reis Dias

Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogados - Geraldo Umbelino Neto - OAB/MT 10.209

Alexandre Pacher - OAB/MT 14.421

5º Processo n. 317007/2014 - Antônio Domingos Debastiani

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado - Raquel Zini - OAB/MT 16.972

6º Processo n. 575169/2019 - Agropecuária Verdes Mares Ltda

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado - Silvio Eduardo Polidorio - OAB/MT 13.968

7º Processo n. 387582/2012 - Francisco Eugênio

Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogados - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3.537

8º Processo n.  314324/2010 - Madeireira Pato Branco Ltda

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

9º Processo n. 324807/2011 - Zelmir João Seelent

Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogado - Valdir Bruno Engel Júnior - OAB/MT 8.013

10º Processo n. 115726/2007 - José Domiciano de Souza

Relatora - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - GAIA

Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

Fernando Henrique César Leitão - OAB/MT 13.592

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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