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D.O. nº27945 de 25/02/2021
Of Circ 02 2ª JJR 25 02 21
D.O. nº27945 de 25/02/2021

Of Circ 03 3ª JJR 26 02 21

D.O. nº27947 de 01/03/2021
Termo de Cancelamento - 86778.2005 - CIND

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 03/2021.

Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 12/03/2021 (sexta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 08/03/2021 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n.706383/2009 - Pirapó Agropecuária S/A (Olvepar Agropecuária)

Relator - Ramilson Luiz C. Santiago - SEMA

Revisora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogados - José Carlos de Oliveira G. Júnior - OAB/MT 5.959

Leonardo Luiz N. Bernazolli - OAB/MT 10.579

2º Processo n. 444307/2012 - Múcio Teixeira

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Revisor - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogados - Cláudia A. de M. Navarro - OAB/MT 6.606

Jair de Oliveira Lima - OAB/MT 4.823-B

3º Processo n. 668567/2017 - Várzea do Juba Energética S/A

Relator - Lucas Eduardo A. Silva - FEC

Revisora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogados - Werner Grau Neto - OAB/SP 120.564

Guilherme Luvizotto Carvalho - OAB/SP 296.787

4º Processo n. 510788/2014 - Lúcia Boiko

Relatora - Jaqueline da Silva Albino - UNEMAT

Advogados - Mateus Cássio Lopes de Lima - OAB/MT 19.495/O

Mircielly Laura Sant’Anna de Souza Ojeda - OAB/MT 16.753

5º Processo n. 574963/2019 - Agropecuária Verdes Mares

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogado - Silvio Eduardo Polidorio - OAB/MT 13.968

6º Processo n. 238164/2011 - Marape Agropecuária S/C Ltda

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado - Juarez Paulo Secchi - OAB/MT 10.483

7º Processo n. 321228/2018 - Silvio de Assis Bergamin

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogados - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124

Josiney Fernandes E. Júnior - OAB/MT 26.248

8º Processo n. 184790/2019 - José Antônio Farias

Relatora - Jaqueline da Silva Albino - UNEMAT

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

9º Processo n. 630590/2018 - José Geraldo Felippeto

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogados - Frederico Stecca Cioni - OAB/MT 15.848-A

Ricardo Zeferino Pereira - OAB/MT 12.491-B

10º Processo n. 481724/2018 - Frida Winiarski Knapik

Relatora - Jaqueline da Silva Albino - UNEMAT

Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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