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PORTARIA Nº 093/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, a partir da assinatura do contrato/ termo aditivo:

CONTRATO Nº 133/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/12/2020 a 11/12/2021

FORNECEDOR:  STELMAT TELEINFORMATICA LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Inês de Souza Leite Sukert - Matrícula: 120063

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Ezio Pereira da Silva - Matrícula: 289355

Vitor Hugo Lourençon -  Matricula: 247062

CONTRATO Nº 014/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/01/2020 a 16/01/2021

FORNECEDOR:  NUTRI CARE PRODUTOS

GESTOR DE CONTRATO

Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Hernandes Silva Coutinho - Matrícula: 56577

Tânia Regina Alves de Carvalho -  Matricula: 280674

CONTRATO Nº 040/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 18/02/2021 a 17/08/2021

FORNECEDOR:  BONE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Jofman Amorim Leite da Silva - Matrícula: 298936

Alan Bruno Poncio Vieira -  Matricula: 292772/2

CONTRATO Nº 042/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/02/2021 a 22/08/2021

FORNECEDOR:  NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME

GESTOR DE CONTRATO

Sônia de Araújo Amorim - Matrícula: 279654

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Viner Albuquerque - Matrícula: 294916

Cristiane Tenani da Silva -  Matricula: 281578

CONTRATO Nº 255/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 27/10/2020 a 25/04/2021

FORNECEDOR:  SENAI - SERVIÇOS NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL

GESTOR DE CONTRATO

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rose Kely Ribeiro Leite de Siqueira - Matrícula: 53261

Kethrynn S Almeida Ferraz Totti -  Matricula: 295472

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2021.