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PORTARIA Nº 0274/2021/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos constante do procedimento nº1912/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. EXCLUIR o Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos da função de membro do Grupo de Atuação Estratégica de Direitos Coletivos da População em Situação de Rua (GAEDIC IV - PopRua), da Defensoria Pública de Mato Grosso, cuja inclusão foi publicada por meio da Portaria n º01215/2019/DPG, no Diário Oficial do Estado nº27622 no dia 31 de outubro de 2019

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2021.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)