Legislação

D.O. nº27938 de 16/02/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2017

D.O. nº27940 de 18/02/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°.207/2011

D.O. nº27940 de 18/02/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.050/2016

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°.207/2011

Origem: Dispensa de Licitação 038/2011 Processo n.º: 732421/2011

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: SOS CRIANCA

Objeto: Locação de Imóvel para atender os alunos da Escola Estadual João Catarino de Souza no município de Barra do Bugres - MT.

Fiscal do Contrato: Marco Antonio de Almeida CPF: 535.189.341-04.

Suplente de Fiscal: Barbara Carneiro de Lima CPF: 731.930.461-91.

Data efetiva da Substituição: O Fiscal e Suplente assumem todas as atribuições cabíveis, referentes à fiscalização do presente contrato, a partir do dia 29/01/2021.

Fundamento Legal: Portaria n° 180/2015/GS/SEDUC/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27938 de 16/02/2021EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2017

D.O. nº27940 de 18/02/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°.207/2011

D.O. nº27940 de 18/02/2021EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.050/2016

D.O. nº27938 de 16/02/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2017

D.O. nº27940 de 18/02/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.050/2016