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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.050/2016

Origem: Dispensa de Licitação 015/2016 Processo n.º: 106267/2016

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: OBRA KOLPING DE MATO GROSSO.

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Estadual Especial Luz do Saber, localizada no município de Várzea Grande/MT.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 05/08/2020 e término em 04/08/2021 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Veruska Glaucia da Silva Faria. CPF: 707.933.791-72

Data efetiva da Substituição: O Fiscal assume todas as atribuições cabíveis, referentes à fiscalização do presente contrato, a partir do dia 21/01/2021.

Fundamento Legal: Portaria n° 180/2015/GS/SEDUC/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 17 de fevereiro de 2021.