Aguarde por favor...
D.O. nº27939 de 17/02/2021
Publicação Fevereiro 09
D.O. nº27940 de 18/02/2021

Publicação Fevereiro 10

D.O. nº27941 de 19/02/2021
NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 045/2021: JOÃO CARLOS BOMBONATTO, CPF nº 525.428.239-87, Processo nº 498314/2020. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Terra Boa, Gleba URU, Estrada Colidinha, zona rural, município de Nova Santa Helena/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 (Sede) - Lat. 10°46’44” S e Long. 54°54’44” W; PT 02 (Retiro) - Lat. 10°45’25,37” S e Long. 54°55’28,63” W. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Gomes e Pacheco LTDA ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Maurício de Sant’Ana Barros, CREA nº 1200681142. Essa autorização vigorará até 16 de agosto de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 046/2021: SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ nº 11.644.786/0001-04, Processo nº 29152/2021. O poço tubular será construído na Rodovia MT 419, zona rural, município de Novo Mundo/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 09°58’27,11” S e Long. 55°09’26,06” W. A Profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Vinícius Caetano de A.P.T - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA nº 1215589425. Essa autorização vigorará até 16 de agosto de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

BARIONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAVACOS DE MADEIRA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 28.002.394/0001-36, PROCESSO: 243943/2020. Município: Alta Floresta/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°50’54,32”S e Long. 56°03’37,78”W; Vazão máxima de bombeamento 3,02 m³/h por um período 2,18 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,54 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-4. Validade do cadastro: 15/02/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JOÃO RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 109.967.881-15, PROCESSO: 70307/2020. Município: Juscimeira/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°04’11,30”S e Long. 54°52’32,70”W; Vazão máxima de bombeamento 7,2 m³/h por um período 1,39 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 16/02/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

RISSAO SHIMADA, CPF: 535.450.528-34, PROCESSO: 407420/2018. Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°37’02,84”S e Long. 56°07’24,08”W; Vazão máxima de bombeamento 3,272 m³/h por um período 1,83 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 17/02/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

WELFARE GESTÃO PATRIMONIAL PRÓPRIA S.A, CNPJ: 39.776.969/0001-94, PROCESSO: 37936/2021. Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°34’39,3”S e Long. 56°15’00,2”W; Vazão máxima de bombeamento 1,48 m³/h por um período 5,30 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,85 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 17/02/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para o seguinte usuário:

ROMEU SPIERING, CPF: 148.184.189-00. Processo nº 161807/2018. Município: Porto dos Gaúchos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT - Lat. 11°59’33,6” S e Long. 56°28’21,4” W.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital