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D.O. nº27939 de 17/02/2021
Publicação de Licenças SUIMIS 16.02.2021
D.O. nº27939 de 17/02/2021

Publicação Fevereiro 09

D.O. nº27940 de 18/02/2021
Publicação Fevereiro 10

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 043/2021: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A, CNPJ nº 47.067.525/0001-08, Processo nº 466761/2020. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, sentido Terra Nova do Norte, zona rural, município de Nova Santa Helena/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 10°46’16,86” S e Long. 55°09’24.68” W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Paulo Augusto da Silva Cruz, CREA nº 1209463881. Essa autorização vigorará até 15 de agosto de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 044/2021: EL SHADAI ÁGUA BOA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.785.962/0001-61, Processo nº 394293/2020. O poço tubular será construído na parcela da Fazenda Marmet, s/nº, próximo ao Cristalino, Expansão Urbana, município de Água Boa/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°01’36,72” S e Long. 52°10’35.03” W. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Kist e Seibel LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA nº 1215451628. Essa autorização vigorará até 15 de agosto de 2021 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

FABÍOLA DE CARLI, CPF: 956.729.741-04, PROCESSO: 669848/2014. Município: Alta Floresta/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°53’50,7”S e Long. 56°05’36,3”W; Vazão máxima de bombeamento 1 m³/h por um período 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-4. Validade do cadastro: 15/02/2026 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CRBS S.A, CNPJ: 56.228.356/0087-01, PROCESSO: 438878/2020. Município: Colíder/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°48’20,42”S e Long. 55°26’50,83”W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 15/02/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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