Legislação

D.O. nº27938 de 16/02/2021
OUTORGA RICARDO

D.O. nº27938 de 16/02/2021

OUTORGA VILSON

D.O. nº27938 de 16/02/2021
EDITALPC

VILSON ROTILLI, Situado na RODOVIA BR 364 KM 729 MARGEM ESQUERDA, no Município de Diamantino - MT, a direita, portador do CPF. 355.960.580-68, torna público que requereu junto a SEMA, a RENOVAÇÃO OUTORGA D.ÁGUA conforme portaria 370 de 17/05/2018 , para 01 (um) sistema de irrigação tipo PIVO CENTRAL, com área irrigada total de 135 ha nas coordenadas - latitude S. 14º09” 15,08” , e longitude W.57º19” 21,25” com vazão total de 0,156250 m³/s, com captação no Ribeirão Santo Antônio, e não foi determinado estudo de impacto ambiental

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