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1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2020 - SINFRA

PROCESSO 25311/2021 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

PREGÃO ELETRONICO nº 12/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, com sede no Centro Político Administrativo, nesta cidade de Cuiabá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0022-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato sendo representada pelo seu Secretário Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no RG: 007.317 SSP/MT e CPF 161.913.661-91, RESOLVE alterar o preço dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, de acordo com as informações técnica trazidas no processo administrativo 25311/2021

1              DO OBJETO

1.1.          Este termo aditivo possui o objetivo de alterar o valor da Ata de Registro de Preços, nos termos pontuados na Nota Técnica 001/2021/SAOR/SINFRA-MT.

2              DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS  

2.1           Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Lote

Cidade sede

Extensão pavimentada (km)

Total (R$)

Fornecedor

1

Cuiabá

1.062,71

 13.796.802,16

SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L1

Empresa Líder: CONTÍNUA SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO EIRELLI

2

Tangará da Serra

1.686,30

 17.883.532,94

SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L2

Empresa Líder: SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA

3

Sinop

1.870,20

 16.467.371,87

SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L3

Empresa Líder: M A COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI

4

Barra do Garças

878,67

  9.086.856,85

SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L4

Empresa Líder: M A COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI

5

Rondonópolis

1.168,11

 8.836.305,28

SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L5

Empresa Líder: SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA

Total

R$ 66.070.869,10

2.2. O presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços, resultará na redução de R$ 69.130,90 (sessenta e nove mil, cento e trinta reais e noventa centavos), correspondendo a supressão de 0,10% (zero vírgula dez por cento).

2.3. O Valor da Ata de Registro de Preços, após a presente alteração, será de R$ 66.070.869,10 (sessenta e seis milhões, setenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos).

3              RATIFICAÇÃO     

3.1 Ficam ratificadas as demais Cláusulas da Ata de Registro de Preços 003/2020/SINFRA, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente termo aditivo.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente em 06 (seis) vias de igual teor e forma, que vai assinado pelas partes contratadas e pelas testemunhas

Cuiabá-MT, 01 de fevereiro de 2021.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso

SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L1

Zanete Ferreira Cardinal Filho

SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L2

Moisés de Moraes

SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L3

Célia  Regina Campelo

SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L4

Célia  Regina Campelo

SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L5

Moisés de Moraes

*original assinado nos autos do processo nº 140238/2020.