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D.O. nº28576 de 01/09/2023
27- 2023/ equivalência- Clivens Dessant
D.O. nº28576 de 01/09/2023

CEE-MT ATO Nº 555 ao 571 2023 CEB

D.O. nº28581 de 12/09/2023
CEE - MT ATO Nº 572 ao 574-2023- CEPS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 555/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TREM DA ALEGRIA, localizada na Rua das Aroeiras, Nº 978, Centro, Município de Sinop-MT, mantida por Cirlone dos Santos, com CNPJ: 22.056.496/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 86/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 412/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 29/08/2023.

ATO 556/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TREM DA ALEGRIA, localizada na Rua das Aroeiras, Nº 978, Centro, Município de Sinop-MT, mantida por Cirlone dos Santos, com CNPJ: 22.056.496/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 89/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 407/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 29/08/2023 a 31/12/2027.

ATO 557/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE CACERES, localizada na Avenida Getúlio Vargas, S/N, Bairro: COC, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 751/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 431/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023.

ATO 558/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFª VERA LÚCIA SCHMIDT, localizada na Avenida das Primaveras, esquina com a Avenida Piratininga, S/N, Assentamento e Distrito de Piratininga, Município de Nova Ubiratã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ: 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1318/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 380/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 559/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL JOAO MEDEIROS CALMON, localizada na Rua dos Ypês, Nº 847 E, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com CNPJ: 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 51/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 409/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 560/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INEDI FONTES CASTILHO QUEIROZ, localizada na Rua Joaquim Cerqueira de Miranda, Bairro: Jardim Lucélia, Município de Mirassol D’Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, com CNPJ: 03.755.477/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1095/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 425/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de Etapa no ano letivo de 2022.

ATO 561/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA WALOKAYESU, localizada na Aldeia Serra da Borda, Município de Conquista D’Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste, com CNPJ: 04.219.688/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 625/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 413/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas e Modalidades nos anos letivos de 2020, 2021 e 2022.

ATO 562/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZELAVIR JOSÉ WANS, localizado na Rua Zenaide Avena de Oliveira, S/N, Bairro: Distrito de Ouro Branco do Sul, Município de Itiquira-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Itiquira, com CNPJ: 03.370.251/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 700/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 345/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 563/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MEDEIROS CALMON, localizada na Rua dos Ypês, Nº 847 E, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com CNPJ: 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 788/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 408/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa:  Ensino Fundamental, no ano letivo de 2022.

ATO 564/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ANGELO NADIN, localizada na Rua Amor Perfeito, Nº 1590 W, Bairro: Bandeirantes, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1434/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 386/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2026.

ATO 565/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL CIRO SIQUEIRA GONÇALVES, localizada na Rua Eduardo Bouret, Nº 322, Bairro: Vila Recreio, Município de Barão de Melgaço-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 624/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 387/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental, ofertado no ano letivo de 2021, e Ensino Médio, ofertado no ano letivo de 2022.

ATO 566/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, localizada na Rua Amazonas, Bairro: Setor dos Esportes, Município de Porto Alegre do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1218/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 338/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, ofertado no ano letivo de 2022.

ATO 567/2023-CEE/MT

INTERESSADO: FUTURO CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Avenida Brasil, Nº 1897, Bairro: Alvorada, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantido pelo Futuro Formação Profissional Eireli Me, com CNPJ: 24.803.433/0001-43. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1542/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 384/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de Polo para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação à Distância-EJA/EaD, no Município de Aripuanã-MT.

ATO 568/2023-CEE/MT

INTERESSADO: FUTURO CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Avenida Brasil, Nº 1897, Bairro: Alvorada, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantido pelo Futuro Formação Profissional Eireli Me, com CNPJ: 24.803.433/0001-43. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1550/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 415/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de Polo para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação à Distância-EJA/EaD, no Município de Novo Horizonte do Norte-MT.

ATO 569/2023-CEE/MT

INTERESSADA: VANGUARDA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, localizada na Avenida Mato Grosso, Nº 23, Bairro: Centro Norte, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Veneranda Alice Quezada, com CNPJ: 17.941.484/0001-76. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1641/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 118/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de Polo para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância-EJA/EaD, no Município de Alta Floresta-MT.

ATO 570/2023-CEE/MT

INTERESSADO: SESI ESCOLA VÁRZEA GRANDE, localizado na Avenida Dom Orlando Chaves, Nº 1086, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo Serviço Social da Industria, com CNPJ: 03.819.157/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 216/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 355/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância-EJA/EaD, na Rua Cel. Ponce, Nº 637, Centro, Município de Cáceres-MT, pelo período de 29/08/2023 a 31/12/2025.

ATO 571/2023-CEE/MT

INTERESSADO: SESI ESCOLA VÁRZEA GRANDE, localizado na Avenida Dom Orlando Chaves, Nº 1086, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo Serviço Social da Industria, com CNPJ: 03.819.157/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 142/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 349/2023, aprovado em 29 de agosto de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância-EJA/EaD, na Avenida Amazonas, Nº 1671, Centro, Município de Rondonópolis-MT, pelo período de 29/08/2023 a 31/12/2025.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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