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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Feliz Natal/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de Feliz Natal/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 19 de fevereiro de 2021 às 13:00h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 19 de fevereiro de 2021 às 15:00h. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 19/02/2021, 18:30h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Escola Estadual André Antonio Maggi Telefone: (66) 3585-1077. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Escola Estadual André Antonio Maggi E-mail: fnt.ee.andrea.maggi@educacao.mt.gov.br. PREGOEIRO(A) OFICIAL: Rejane Riggo de Paula.