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D.O. nº27932 de 08/02/2021
FELIZ PREGÃO 01
D.O. nº27932 de 08/02/2021

NOVA UBIRATÃ PREGÃO 01

D.O. nº27933 de 09/02/2021
Licença de instalação e operação da EE Padre Firmo Pinto Duarte Filho

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Nova Ubiratã/MT e CDCE, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual do Município de Nova Ubiratã (EE PEDRO BARBOSA)/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 19 de fevereiro de 2021 às 13:00 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 19 de fevereiro de 2021 às 13:30h. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 22 DE FEVEREIRO DE 2021. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: ESCOLA ESTADUAL PEDRO BARBOSA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município ou na unidade escolar E-mail: NUT.EE.Pedo.Barbosa@educacao.gov.mt.br Presidente da Comissão da Chamada Pública: Edinei F. Censi.

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