Legislação

D.O. nº27931 de 05/02/2021
Programação de férias

D.O. nº27931 de 05/02/2021

MTPREV POR 2021 00003 ok

D.O. nº27936 de 12/02/2021
PORTARIA Nº. 016/2021

PORTARIA Nº. 13/2021/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PRESIDÊNCIA , no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16 de abril de 2019, que regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos civis e militares da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores da MTPREV para o ano de 2021.

JANEIRO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
35285	AMAURI CABRAL SAMPAIO	2012	2017	60	01/02/2021	01/04/2021
FEVEREIRO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
35804	JOSE CARLOS LOPES DIAS	2013	2018	30	01/03/2021	30/03/2021
ABRIL
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
139867	LUCIANO VASCONCELOS AMARAL	2007	2012	30	12/04/2021	11/05/2021
80630	JOSEVALTER SANT ANA XAVIER	1988	2003	30	01/04/2021	30/04/2021
MAIO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
248851	KARLA RAFAELA GONCALVES DE AMORIM	2013	2018	60	21/05/2021	19/07/2021
JUNHO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
118854	MARTA MAGALI DO PRADO RIBEIRO	2004	2009	30	01/07/2021	30/07/2021
258471	ROSIMARI DE OLIVEIRA CORREA	2014	2019	90	01/07/2021	28/09/2021
80630	JOSEVALTER SANT ANA XAVIER	1998	2003	30	01/06/2021	30/06/2021
JULHO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
251458	GUIOMAR MOURA DE CARVALHO	2013	2018	30	05/07/2021	03/08/2021
250541	JOSE GONCALO DA SILVA	2013	2018	30	05/07/2021	03/08/2021
AGOSTO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
118854	MARTA MAGALI DO PRADO RIBEIRO	2009	2014	30	01/09/2021	30/09/2021
139800	MARIA AUXILIADORA RODRIGUES	2007	2012	30	02/08/2021	30/09/2021
OUTUBRO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
80630	JOSEVALTER SANT ANA XAVIER	1998	2003	30	01/10/2021	30/10/2021
NOVEMBRO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
139867	LUCIANO VASCONCELOS AMARAL	2007	2012	30	18/11/2021	17/12/2021

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