Legislação

D.O. nº27929 de 03/02/2021
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0781-2020/SECEL,

D.O. nº27930 de 04/02/2021

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0486 2018

D.O. nº27930 de 04/02/2021
EXT rescisão conv 0905 2017

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0486-2018/ SECEL/MT - ref. ao processo nº. 151858/2018

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Sapezal - CNPJ: 01.614.225/0001-09.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Termo de Convênio n° 0486-2018/SECEL, conforme Decreto Estadual nº 26, de 08 de fevereiro de 2019, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021.

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº27929 de 03/02/2021RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0781-2020/SECEL,

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0486 2018

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EXT rescisão conv 0905 2017