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D.O. nº27930 de 04/02/2021
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO FOMENTO 0712 2018
D.O. nº27930 de 04/02/2021

EXT rescisão conv 1461 2017

D.O. nº27930 de 04/02/2021
EXT rescisão conv 0820 2017

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO CONVÊNIO  N° 1461-2017/FUNDED  - ref. ao processo nº. 174523/2017

INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo/FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Cáceres  - CNPJ: 03.214.145/0001-83

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Termo de Convênio n° 1461-2017/FUNDED, conforme Decreto Estadual nº 26, de 08 de fevereiro de 2019, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021.

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED.

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