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PORTARIA N.º 066/2023/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizados.

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a Portaria nº. 057/2023/GAB/SETASC, publicada em 20/04/2023, no D.O.E. Nº 28.484, páginas 41-42, no sentido de excluir os servidores Marcos Roberto Sovinski, matrícula nº. 46080 e Michele Nunes Amaral, matíricula nº. 211592, da atribuição de fiscal e suplente, respectivame; nte e nomear os servidores: FISCAL: DIONÍZIO ADILSON CAMPOS, MATRICULA Nº. 254757 E SUPLENTE: LODETE SYRLEY DISARSZ ALVES - MATRÍCULA: 249608, dos contratos: CONTRATO Nº. 045/2022 - EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI; CONTRATO Nº. 047/2022 - EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI; CONTRATO Nº. 062/2022 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA; CONTRATO Nº. 063/2022 - FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA -EPP; CONTRATO Nº. 063/2022 - FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA -EPP; CONTRATO Nº. 064/2022 - AROMA & SABOR ALIMENTOS E COMÉRCIO LTDA; CONTRATO Nº. 065/2022 - EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI ME; CONTRATO Nº. 080/2022 - JM INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES EIRELI EPP; CONTRATO Nº. 001/2023 - 4D DESIGNER EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI; CONTRATO Nº. 002/2023 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA; CONTRATO Nº. 003/2023 - RB GRÁFICA DIGITAL LTDA EPP; CONTRATO Nº. 004/2023 - PROMO GRÁFICA, EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME; CONTRATO Nº. 012/2023 - CONEXÃO 65 - TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA; CONTRATO Nº. 013/2023 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA; CONTRATO Nº. 014/2023 - SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA-ME; CONTRATO Nº. 024/2023 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA.

Art. 2º.Designar servidores para para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do CONTRATO Nº. 077/2022 - INFORTOUCH conforme elencados abaixo:

Fica designado, pela Contratante: GSAAS: SAAS/CIB//COEGEMAS: FISCAL: LUCIENE GALDINO DELGADO MATRÍCULA: 121775; SUPLENTE: JOELMA SILVA RIBEIRO MATRÍCULA:  253973; SAAS/ SGS (CGT/CVS/CRGF-SUAS): FISCAL: SHEILA MARA DAMASCENO JULKOVSKI, MATRÍCULA: 50447. SUPLENTE: MARIA APARECIDA NUNES RODRIGUES, MATRÍCULA: 283580; SSS (CPSB) /CPS-MC/CPSE-AC): FISCAL: ANTÔNIO BENÍCIO MARTINS DE SIQUEIRA MATRÍCULA: 294647; SUPLENTE: MARILZA MARIA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 291255; SBPPSS-CGCUPS/PAB: FISCAL: CLAUDETE PIO TELES, MATRÍCULA: 253981, SUPLENTE:  RUBIA CRISTINA LIMA DA SILVA, MATRÍCULA: 214103. SBPPSS / CGPPSS: FISCAL: MARIELZA MIRANDA GONÇALVES; MATRÍCULA: 254452; SUPLENTE: SIMONE LUZIA DA SILVA FÉLIX, MATRÍCULA: 53237; CIAMP/MT: FISCAL: CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO, MATRÍCULA: 262299, SUPLENTE: ANDREA TREVIZAN SEGOVIA DA SILVA, MATRÍCULA: 241092. GSAPDDC-PROCON: FISCAL: VALQUÍRIA DUARTE DE SOUZA, MATRÍCULA: 253867; SUPLENTE: OSVALDO PINTO JUNIOR, MATRÍCULA: 111810. GSAADS: FISCAL: DIONÍZIO ADILSON CAMPOS, MATRICULA Nº. 254757 E SUPLENTE: LODETE SYRLEY DISARSZ ALVES - MATRÍCULA: 249608; GSADH: FISCAL: KENNEDY MARQUES DIAS, MATRÍCULA: 273621, SUPLENTE: KATIELLEN MARTINS GONÇALVES, MATRÍCULA: 305431. CONSELHOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSELHOS: FISCAL: MARILU MONTEIRO GUIMARÃES NETO, MATRÍCULA: 115947, SUPLENTE: CAMILLA AMARO LEDIO, MATRÍCULA: 255219; GSAPPEAF: FISCAL: LUCIANA ALVES RODRIGUES MATRÍCULA: 253945; SUPLENTE: LUZIA FERREIRA SOBRINHO ARRUDA DOS SANTOS MATRÍCULA: 113738; GSACIS: FISCAL: AURIVANDO MACIEL DA COSTA MATRÍCULA: 307776; SUPLENTE: JÂNIA CRISTINA MORAES RODRIGUES MATRÍCULA: 58927; GSAAC: FISCAL: KALINA MAGALHÃES THIAGO MATRÍCULA: 309779; SUPLENTE: LINDA KATIA LINHARES MATRÍCULA: 309785.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de maio de 2023.

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

Interinamente