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D.O. nº28560 de 10/08/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 141/2022/SEDUC
D.O. nº28576 de 01/09/2023

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 101/2023

D.O. nº28608 de 23/10/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023/SEDUC

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 101/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2023 Lei Complementar n.º 123/2006.

Origem: Dispensa de Licitação nº 026/2023 - SEDUC-PRO-2023/87726

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AUTOPORT INDUSTRIA DE TELHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.932.610/0001-72.

Objeto: Contratação integrada de empresas especializadas para elaboração de projeto básico e projeto executivo, elaboração de projeto as-built pós-obra, obtenção de licenças, aprovações e execução de obras para construção de 05 piscinas, com a utilização na execução de técnicas tradicionais ou de inovação tecnológica ou técnica ou com possibilidade de execução com diferentes metodologias ou com possibilidade de execução com tecnologias de domínio restrito no mercado, incluindo todos os insumos, equipamentos e mão de obra necessários para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio, seguindo o Memorial Descritivo, Programa de Necessidades e seus Parâmetros”, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Contrato e seus anexos, e nas condições do Termo de Referência, nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT: Escola Estadual Nova Bairro Pedra 90 - Cuiabá; Escola Estadual Nova Bairro Ilza Piccoli- Cuiabá; Escola Estadual Nova Bairro Dr. Fábio - Cuiabá; Escola Estadual Nova Bairro Padre Aldacir - Várzea Grande; Escola Estadual Nova Bairro José Carlos Guimarães- Várzea Grande/MT .

Valor: R$ 6.228.519,65 (seis milhões, duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos),

Fontes: 1.540.000

Empenhos: 14101.0006.23.003214-9

Dos Prazos:

Vigência: O período de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Execução: O prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta), dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição das Ordens de Serviços.

Fiscais do Contrato: Viviane Pereira da Cunha, CPF: 017.896.801-31, RG 1855476-8 BM/MT, CAU: MT A122387-9 (Titular), Aluísio da Silva Almeida, CPF: 523.203.751-04, RG: 5994179/SSP/MT, CREA: 12115-D/MT, (Titular), Jessica Pinho Barreto, CPF: 024.016.661-25, RG:1952768-3SSP/MT, CREA/MT: 042035(Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufler CPF:035.759.521-16 matrícula: 25385(Gestora do Contrato)

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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