Legislação

D.O. nº28576 de 01/09/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 101/2023

D.O. nº28608 de 23/10/2023

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023/SEDUC

D.O. nº28632 de 30/11/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2022/SEDUC

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023/SEDUC

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°031/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2023/45881

Contratante: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Contratada: Master Educacional e Treinamento LTDA - CNPJ N° 45.917.534/0001-15

Objeto: Contratação empresa para prestação de serviço especializado em capacitação/curso de curta duração, para utilização da ferramenta, Microsoft Excel Completo do básico, intermediário e avançado, Microsoft Power BI - análise de dados corporativos e criação de dashboards gerenciais, para atender a SEDUC/MT.

Alteração: Acréscimo de 22,22% no quantitativo do contrato firmado entre as partes, conforme aceite da empresa e justificativa, juntados aos autos às fls. 379-380, 383-386 e 438-439.

Valor Contratado: R$ 44.217,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e dezessete reais)

Valor Acrescido: R$ 9.826,00 (nove mil oitocentos e vinte e seis reais)

Valor do contrato após Acréscimo: R$ 54.043,00 (cinquenta e quatro mil, quarenta e três reais)

Vigência: 12 (doze) meses, com início em 26/05/2023 e término em 25/11/2023.

Fundamento Legal: Art. 124, I, Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1525/2022, Parecer Jurídico n° 2.437/SGAC/PGE/2023 e, supletivamente e em casos omissos, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor: Kelly Kátia Damasceno - MAT:61849x - CPF: 651.xxx.xxx-04

Fiscal: Jeanne Silva Redez - MAT: 24124x - CPF: 016.xxx.xxx-31

Suplente De Fiscal: Nivaldo Vitor da Silva - MAT: 8865x - CPF: 893.xxx.xxx-15

Cuiabá, 19 de outubro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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D.O. nº28576 de 01/09/2023EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 101/2023

D.O. nº28608 de 23/10/2023

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023/SEDUC

D.O. nº28632 de 30/11/2023EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2022/SEDUC

D.O. nº28576 de 01/09/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 101/2023

D.O. nº28632 de 30/11/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2022/SEDUC