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Portaria nº 001 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 270294 18 Noelson da Guia Leite

D.O. nº27926 de 29/01/2021
Portaria nº 002 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 111743 19

PORTARIA Nº 001/2021/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 788/2018/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 12/12/2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de substituição de membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 270294/2018;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR o membro Thiago Moratelli, matrícula funcional nº 11770, pela membro Jackline Aparecida da Silva, matrícula nº 67524, para recompor a Comissão designada pela portaria nº 788/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial 12 de dezembro de 2018, pag. 31  para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do presente procedimento, na forma em que fora instaurado; sob a presidência do primeiro:

I - Jéssika Matos Paes de Barros, matrícula nº 44702;

II - Louise Ewert de Almeida e Ribeiro, matrícula: 240332;

III - Jackline Aparecida da Silva, matrícula nº 67524.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  04  de  janeiro  de  2021.

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