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D.O. nº27926 de 29/01/2021
Portaria nº 001 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 270294 18 Noelson da Guia Leite
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Portaria nº 002 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 111743 19

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Portaria nº 003 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 422647 18

PORTARIA Nº 002/2021/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 854/2019/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 21/01/2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de substituição de membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 111743/2019;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR os membros Jaconésio Alves da Silva, matricula nº 84419 e Sônia Cristina Pereira Barroso, matricula nº 67508, pelos membros Roselane da Silva, matrícula nº 61159, e Graciela Aparecida de Oliveira, matrícula nº 139428, para recompor a Comissão designada pela portaria nº 854/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2020, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do presente procedimento, sob a presidência do primeiro:

I - Graciela Aparecida de Oliveira, matrícula nº 139428;

II - Cândida Cespedes Ribeiro, matrícula: 200367;

III - Roselane da Silva, matrícula nº 61159.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  04  de  janeiro  de  2021.

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