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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/SEPLAG

PROCESSO: 499680/2020

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a supressão de 01 (um) veículo que altera a CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO e CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 006/2020/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores sem condutor.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica suprimido 01 (um) veículo, sendo ele o veículo GOL de Placa QCV6E02 que correspondente ao decréscimo no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) ao referido contrato, equivalente ao percentual de 25%(vinte e cinco por cento), conforme acordado entre as partes, nos termos do art. 65, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor mensal estimado do contrato passa a ser de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), o que corresponde ao valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), com efeitos a partir de 28/12/2020 quando foi entregue o veículo a CONTRATADA.

Fica alterado, o “caput” CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA que passa a vigorar com a seguinte redação

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão com a seguinte dotação orçamentária:

U.O

PROJ./ATIVIDADE

DESPESA

FONTE

11101

2006

33.90.39

100

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas iniciais.

DA DATA: Cuiabá, 20 de Janeiro de 2021.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr. André Luiz Ribeiro - CONTRATADA