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D.O. nº27922 de 25/01/2021
Portaria nº 040 21 Dispõe sobre substituição de membros do FUNDEB
D.O. nº27922 de 25/01/2021

Portaria nº 041 21 Dispõe sobre designação de José Geraldo da Silva para compor a Comissão do FUNDEB

D.O. nº27922 de 25/01/2021
Portaria nº 038 21 Dispõe sobre a designação de profissionais para a função de diretor escolar durante o biênio 21 22 Quilombolas, confessionais, indígenas

PORTARIA Nº 041/2021/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação de servidor para desenvolver a atribuição de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar servidor JOSÉ GERALDO DA SILVA para desenvolver a atribuição de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT,  19 de  janeiro  de  2021.

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