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D.O. nº27918 de 19/01/2021
Portaria nº 031 21 Retifica em parte a Portaria nº 619 20 que dispõe sobre o processo de atribuição, cargos e funções dos profissionais da educação
D.O. nº27922 de 25/01/2021

Portaria nº 040 21 Dispõe sobre substituição de membros do FUNDEB

D.O. nº27922 de 25/01/2021
Portaria nº 041 21 Dispõe sobre designação de José Geraldo da Silva para compor a Comissão do FUNDEB

PORTARIA Nº 040/2021/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB para o biênio 2019/2021, instituído pela Portaria nº 508/2019/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB para o biênio 2019/2021, instituído pela Portaria nº 508/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 2019:

I - Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:

- Josué Ribeiro da Silva Nunes em substituição a Umbelino Carneiro Neves - Titular;

- Fabiana Sumiyoshi Kawatake em subsitutição a Wilton Leal Marinho dos Santos - Suplente;

II - Representante da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC:

- Josias Jovino Pulquério em substituição a Hesloan Humberto Duarte Maia - Titular;

- Carlos Eduardo Paes de Barros Filho em substituição a Jane Sifuentes Machado - Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT,  19 de  janeiro  de  2021.

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