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D.O. nº27922 de 25/01/2021
Portaria nº 038 21 Dispõe sobre a designação de profissionais para a função de diretor escolar durante o biênio 21 22 Quilombolas, confessionais, indígenas
D.O. nº27922 de 25/01/2021

Portaria nº 043 21 Dispõe sobre designação de Marcos Stein para assessoria pedagógica de Aripuanã

D.O. nº27923 de 26/01/2021
Portaria nº 006 21 Dispõe sobre arquivamento do PAD 496332 18 José Gomes de Pinho

PORTARIA Nº 043/2021/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 566/2015, inciso II, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206/2004, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

Considerando o conteúdo do Processo nº 19476/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Profissional da Educação Básica MARCOS STEIN, CPF nº 050.850.871-19, para exercer em regime de dedicação exclusiva, a função de Assessor Pedagógico, no período de 19/01/2021 a 31/12/2021, no município de Aripuanã/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  21  de  janeiro  de  2021.

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