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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 117-2020

PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo anexo I.

DA VIGÊNCIA: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva de propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1.

DATA DA ASSINATURA: 30/11/2020

SIGNATÁRIOS:

ROSA MARIA LEMOS DE SÁ

Secretária Geral do Funbio

MAUREN LAZZARETTI

Secretária de Estado de Meio Ambiente de MT

ANEXO I do Termo de Doação nº 117/2020 firmado entre Funbio e o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA.

Protocolo

Beneficiário

Produto

NF

Qt.

Valor Total R$

2014.1117.00021-6

Esec Rio Roosevelt

Computador

67

1

R$ 3.257,00

2014.1124.00045-5

PE Xingu

Computador

67

2

R$ 6.514,50

2018.0220.00024-0

PE Serra de Ricardo Franco

HD Externo 4TB

136*

4

R$ 3.104,00

2018.0209.00084-1

RESEX Guariba-Roosevelt

HD Externo 4TB

136*

2

R$ 1.550,00

2019.1031.00023-0

PE Serra de Ricardo Franco

Contêiner p/ armaz.  .

294

1

R$ 19.998,00

2018.0209.00078-7

RESEX Guariba-Roosevelt

Roçadeira

15.487

1

R$ 2.600,00

2020.0128.00126-9

PE Serra de Ricardo Franco

Soprador

15.773

3

R$ 8.217,00

2020.0228.00015-9

PE Cristalino I e II

Soprador

15.773

2

R$ 5.478,00

2020.0117.00059-2

ESEC Rio Roosevelt

Soprador

15.773

2

R$ 5.478,00

2020.0204.00006-0

ESEC Rio Ronuro

Soprador

15.773

2

R$ 5.478,00

2020.0128.00063-7

RESEX Guariba-Roosevelt

Soprador

15.773

2

R$ 5.478.00

2020.0204.00007-8

ESEC Rio Ronuro

Motosserra

15.775

1

R$ 3.150,00

2020.0228.00016-7

PE Cristalino I e II

Motosserra

16.086

3

R$ 8.397,00

2018.0124.00057-0

PE Xingu

HD Externo 2TB

36.383

1

R$ 595,00

2020.0228.00010-8

PE Cristalino I e II

Gerador

40.123

1

R$ 2.609,00

2019.1003.00047-7

ESEC Rio Ronuro

Armadilha Fotográfica

1041

9

R$ 18.810,00

2020.0117.00054-1

PE Xingu

Armadilha Fotográfica

1041

15

R$ 31.035,00

2020.0228.00011-6

PE Cristalino I e II

Armadilha Fotográfica

1041

1

R$ 2.145,00

2020.0122.00109-7

PE Igarapés do Juruena

Armadilha Fotográfica

1041

15

R$ 31.185,00

*Os itens referentes a esse Termo de Doação foram comprados em lotes para órgãos gestores diferentes, totalizando o valor total da NF.