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D.O. nº27919 de 20/01/2021

Extrato 3º termo adt supressão Contrato 29 19 Diones

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019/SEMA

Processo n. 461454/2020/SEMA

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Diones Plein Arenhardt Eireli

Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO” do contrato original.

Da Supressão: Redução de 0,82 % da subcláusula 2.2 do contrato, suprimindo R$ 5.824,60 do Lote 02. Assim, o valor total do contrato constante na subcláusula 2.2 passará a ser de R$ 703.645,62 (setecentos e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 65, I, a) e b) e § 1º, da Lei 8.666/93, com suas alterações, nas motivações do setor demandante e no Parecer Jurídico nº 231-C/SUBPGMA/2020 e Análise Contábil nº 022/2020, constantes no processo.

Data de Assinatura: 08/01/2021

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 73/2019/GSMA/MT.

Diones Plein Arenhardt - Representante da Contratada