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PORTARIA Nº 0109/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº511/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL

De 05/03/2021 a 12/03/2021

Dr. Antônio Góes de Araújo

Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda

De 02/04/2021 a 08/04/2021

Dr. Saulo Fanaia Castrillon

Assessora Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)