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PORTARIA Nº 0110/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº571/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Poconé/MT nos dias 21.01.2021 (quinta-feira) e 22.01.2021 (sexta-feira), em virtude de feriado municipal, aniversário de 240 anos da cidade e ponto facultativo conforme o Decreto Municipal n°006 de 18 de janeiro de 2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)